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Tag: CPC Planalto
Como funciona o incidente de sanidade mental?
O que poderia justificar o pedido de falência na Lei nº 11.101 95?
Qual a forma processual adequada para se proceder à alegação de incompetência territorial?
Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil
Quanto à ação e à jurisdição no direito processual civil?
Princípio da duração razoável do processo CF
Quais são as entidades membros do Comitê de Pronunciamento Contábeis?
Explicar as seguintes espécies de lançamento: ofício e homologação.
Pode pedir tutela antecipada em agravo de instrumento?
Ninguém poderá pleitear, em nome próprio direito alheio, salvo quando autorizado por lei
Pode se limitar a declaração da inexistência de relação jurídica Ainda que tenha ocorrido a violação do direito?
Ação de declaração de paternidade depende da tutela executiva para ser efetivada
Liminar representa a concessão de tutela provisória após justificação prévia verdadeiro ou falso
Quanto a previsão legal os contratos podem ser típicos ou atípicos?
Diferença entre motim e revolta
Quais são os tipos de consumidor existentes no Código de Defesa do Consumidor CDC?
Que da resolução da questão prejudicial não dependa o julgamento do mérito?
Quando as receitas devem ser reconhecidas?
O que é pedido de desistência art 485 VIII do CPC?
Qual recurso cabível de agravo de instrumento em recurso de revista?
O que ocorre se o juiz indeferir a petição de tutela antecipada antecedente?
Quais são os objetivos do incidente de resolução de demandas repetitivas?
Quais são as duas condições da ação estabelecidas pelo Código de Processo Civil?
Quais são os recursos previstos no Código de Processo Civil quando devem ser usados e seus prazos?
Intimará o ministério público para que se manifeste em 15 dias, se desejar
Quais as análises e providências que podem ser determinadas pelo juiz durante o exercício do juízo de admissibilidade da petição inicial?
Qual o tratamento contábil para variações cambiais de ativos e passivos monetário em moeda estrangeira?
Qual A diferença entre tráfico é descaminho?
O que dispõe o CPC é a doutrina sobre ação de consignação em pagamento?
Quais as consequências com o processo sobre procedimento sumaríssimo quando o reclamado não é encontrado no endereço indicado?
Quais recursos cabem do agravo de instrumento?
Qual a natureza jurídica da decisão do árbitro ou do acordo celebrado pelas partes na arbitragem explique?
Extingue-se a execução se o devedor não tiver bens penhoráveis
O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal por quê?
Quais são as limitações circunstanciais ao poder de emenda?
Como fonte do Direito Tributário os decretos do Executivo Federal são?
É possível a inversão do ônus da prova na área da responsabilidade civil ambiental?
O que é responsabilidade civil em direito do consumidor?
O Quadrilátero Ferrífero em Minas Gerais e a principal área
É competente para propor ação fundada sobre direito real sobre bens imóveis o foro competente da situação da coisa?
Todas as alternativas apresentam títulos executivos extrajudiciais, EXCETO
De acordo com o Código de Processo Civil são títulos executivos extrajudiciais, EXCETO
Por que precisamos conhecer o Código de Defesa do Consumidor CDC para orientar os clientes em relação às mercadorias produtos e serviços?
É cabível na seara trabalhista a desconsideração inversa da pessoa jurídica?
É ilícita a compra e venda de qualquer bem imóvel entre cônjuges por se constituir como forma de burlar o regime de bens?
Quando a lei não houver fixado prazo menor a prescrição ocorre em 20 anos?
Em que circunstâncias será possível ao órgão julgador receber um recurso por outro de espécie diferente?
Quando se houver de aplicar a lei estrangeira não será levada em consideração qualquer remissão por ela feita a outra lei?
O que é tutela de evidência no novo CPC?
É permitida a edição de medida provisória?
Quando o funcionário pode pedir rescisão indireta?
Qual o nome das partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
De quem é a competência para o processamento de cumprimento de sentença?
Diferença entre sucessão e continuidade
Direitos disponíveis e indisponíveis na mediação
Quando não ocorre audiência de conciliação ou mediação entre as partes?
Para que a audiência de conciliação e mediação seja indeferida necessário?
Qual a consequência da ausência injustificada do autor na audiência de instrução?
Quais são as consequências do não comparecimento das partes em audiência no processo do trabalho?
O tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer nas seguintes hipóteses
O que é conexão entre duas ou mais ações?
Quais são os principais objetivos do planejamento e controle da produção?
É possível tutela provisória de urgência ou evidência em ação rescisória?
Qual o quórum necessário para aprovação de um plano de recuperação judicial?
Quais são os requisitos da petição inicial da execução de título executivo extrajudicial?
Quais requisitos exigidos para que possa o réu oferecer uma reconvenção?
Que caracteriza a obrigação principal é a obrigação acessória de exemplos de obrigações acessórias?
O que é seguridade social
Demitido com acordo perde seguro-desemprego e ganha metade da multa do fgts
É lícita a compra e venda entre cônjuges com relação aos bens incluídos na comunhão?
É lícita a compra e venda entre cônjuges com relação a bens incluídos na comunhão?
São devidos honorários advocatícios nos termos do Código de Processo Civil?
São devidos honorários advocatícios sucumbenciais pelo exequente em virtude do acolhimento total ou parcialmente de exceção de Pré
Quem poderá se valer da arbitragem para solucionar conflitos relativos à quais naturezas de direito?
É possível que o juiz resolva o mérito dos pedidos por meio de decisão interlocutória?
É possível estabilizar a tutela cautelar da mesma forma que estabiliza a tutela antecipada?
Pode um julgamento conforme o estado do processo ensejar numa das seguintes decisões alternativas?
Qual o prazo mínimo para ser marcada a audiência de instrução e julgamento?
Pode o empregador transferir os riscos de sua atividade econômica ao empregado?
Como regra a reclamação trabalhista deve ser proposta na vara do trabalho? mildura vitória
Qual a função do administrador numa sociedade limitada?
Qual das demonstrações contábeis obrigatórias pode ser substituída pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido?
É cabível apelação da decisão que julga improcedente impugnação em cumprimento de sentença?
Qual o artigo em que se baseia a impugnação ao cumprimento de sentença?
Declaração Universal dos direitos humanos planalto
O que são modulações de efeitos na declaração de inconstitucionalidade?
A ação direta de inconstitucionalidade genérica tem cabimento, dentre outras hipóteses, em relação
Quais as medidas de segurança adotadas para a proteção de dados e informações?
Quem trabalha de contrato por tempo determinado tem direito a Seguro
Qual o tipo de responsabilidade adotada pelo Código de Defesa do Consumidor?
O que significa liminar e tutela antecipada?
Quem é réu na ação de alvará judicial
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